Sentença liquida: No recurso ordinário as custas de liquidação devem ser recolhidas junto com as custas da condenação

A agravante, uma empresa do ramo atacadista, propôs o recurso contra a decisão da juíza Célia Leindorf, da 7ª Vara do Trabalho de Cuiabá, que condenou-a a pagar mais de 83 mil reais em direitos trabalhistas, principalmente horas extras.

Promotor é denunciado à Justiça por matar motoqueiro em SP

Crime foi cometido em janeiro por Pedro Baracat, que deu dez tiros. Denúncia do procurador-geral diz que houve homicídio culposo.

Movimentação indevida em conta bancária gera direito à indenização para correntista de 101 anos

A 5ª Turma concedeu a correntistas, titulares de conta conjunta da Caixa Econômica Federal, receberem indenização por danos matérias e morais, devido a saques indevidos efetuados em sua conta-corrente.

Bacen jud incide sobre execução judicial anterior ao novo CPC

Vidros dos carros poderão ficar mais escuros

Falta de clareza e uso de palavra incorreta derrubam pedido do trabalhador

Uso de palavra incorreta derrubam pedido do trabalhador.

"Redução da CPMF seria uma tragédia", diz Mantega

Ação coletiva proposta por sindicato como substituto não gera litispendência com ação individual

Dia Nacional da Conciliação ajuda a resolver casos difíceis na Justiça

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